1º Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas será realizado em cinco estados - MG, PE, BA, MA e PA

Garanhuns abre 1º Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas

05/10/2009 - 12:53

Começa por Guaranhuns o 1º Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas. A etapa pernambucana do Seminário será realizada nesta terça e quarta-feira (6 e 7/10), mobilizando cerca 100 pessoas, a maioria quilombolas, além de gestores e conselheiros municipais e estaduais e integrantes do Fórum Intergovernamental de Igualdade Racial.

Todos estarão reunidos para discutir estratégias para fortalecer a implementação de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e geração de renda, previstas no Programa Brasil Quilombola (PBQ).

Com esta iniciativa, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pretende estimular o diálogo com as comunidades quilombolas acerca da importância do controle social sobre as políticas públicas, além de estabelecer uma agenda de compromissos em torno do PBQ – programa desenvolvido pelo governo federal desde 2004.

Pernambuco está entre as cinco unidades da federação com maior número de comunidades quilombolas certificadas, além Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. O estado, que está entre as prioridades da SEPPIR, concentra cerca de 100 comunidades remanescentes de quilombos, o equivalente a 3.500 famílias.

Confira a programação
6 /10 (terça-feira)
9h   • Solenidade de abertura
10h • Contextualização dos processos históricos das comunidades quilombolas – enfoque regional
• Apresentação do Programa Brasil Quilombola – Avanços, Desafios e Perspectivas – Situação Atual
• Estratégias de acesso às políticas públicas para quilombolas (habitação, previdência, cultura, desenvolvimento local, saneamento)
11h • Debate / Agenda de compromissos
14h • Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e Controle Social
• Política Nacional de Atenção Básica em Saúde e Controle Social
17h • Debate / Agenda de compromissos
18h  • Encerramento
7/10 (quarta-feira)
8h • Programa Bolsa Família – cadastramento, inclusão e condicionalidades
• O SUAS e a Proteção Social Básica e Especial – CRAS, BPC e controle social
• Segurança Alimentar e Nutricional – ações emergenciais e estruturantes e controle social                
• Promoção de Inclusão Produtiva
11h  • Debate / Agenda de compromissos
14h  • PBQ - Formação continuada de professores
• Ampliação e melhoria da rede física escolar
• Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Programa Brasil Alfabetizado
16h  •  Debate / Agenda de compromissos
17h  • Pactuação da agenda de compromissos
18h  •  Encerramento

Sobre o assunto, leia também "Seminários regionais para quilombolas serão realizados em cinco estados".

Comunicação Social da SEPPIR /PR