FCRCN

A FCRCN promove debates, palestras e eventos culturais voltados para as temáticas raciais e de gênero na educação, cultura, religião de matrizes africanas, políticas de ações afirmativas e promoção da igualdade racial, valorizando produtos voltados para o consumo da população negra.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

POLÍCIA FEDERAL ALERTA PARA E-MAILS MALICIOSOS

BRASÍLIA/DF – A Polícia Federal alerta os internautas que, nas últimas semanas, estão sendo enviadas mensagens eletrônicas em nome do órgão. As falsas mensagens informam que o usuário teria navegado por sites clandestinos e que isso resultaria na abertura de inquérito policial.
Depois há um pedido para "clicar" em um link anexado a mensagem.

A Polícia Federal não envia mensagens eletrônicas para apuração de denúncias e nem para abertura de investigação. O único meio de contato com a Polícia Federal é por meio do endereço dcs@dpf.gov.br da Divisão de Comunicação Social, usado para o encaminhamento de dúvidas, reclamações e sugestões.

Portanto, ao receber a mensagem suspeita, orientamos que ela seja encaminhada para o endereço crime.internet@dpf.gov.br e logo em seguida apagada.

por Divisão de Comunicação Social (61) 2024-8142.

www.dpf.gov.br/dcs

Paim considera 'humilhantes' alterações propostas ao Estatuto da Igualdade Racial

Paim considera 'humilhantes' alterações propostas ao Estatuto da Igualdade Racial 

O senador Paulo Paim (PT-RS) condenou nesta terça-feira (15) as alterações propostas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei de sua autoria (PLS 213/03) que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Entre as alterações está a retirada das cotas para negros nas universidades, meios de comunicação social e a supressão de incentivos fiscais para que empresários contratem mais trabalhadores negros.

- Se o estatuto for aprovado como está será uma humilhação - protestou Paulo Paim ao pedir ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que será o relator da matéria no colegiado, que rejeite as alterações da Câmara dos Deputados e adote a proposta aprovada por unanimidade no Senado.
As afirmações foram feitas durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu as oportunidades de empregos em supermercados para negros e mulheres no que tange acesso, ascensão e remuneração.
Texto original
O texto original do projeto aprovado pelo Senado prevê garantias de inclusão social nas áreas de saúde, trabalho, educação, cultura e lazer, além de combater todo tipo de discriminação. Prevê também e a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial para garantir a aplicação dos direitos estabelecidos no estatuto.
O projeto original, além de garantir vagas na educação, estende as cotas ao serviço público e à iniciativa privada, em especial aos meios de comunicação. O projeto do Estatuto da Igualdade Racial estabelece ainda a criação de ouvidorias para recebimento de denúncias e aperfeiçoamento dos mecanismos de punição dos crimes discriminatórios. O texto também reconhece a capoeira como esporte.
Os debates
Otávio Brito Lopes, procurador geral do Trabalho, que tomou parte da reunião, reconheceu a existência de racismo no país e conclamou o empresariado brasileiro a trilhar o caminho da igualdade racial no ambiente de trabalho, com a adoção de processos seletivos mais transparentes.
Já frei David Santos disse não ter dúvidas de que o setor supermercadista brasileiro não ficará ausente no combate à exclusão racial no país, a exemplo do que ocorreu com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que abriu o setor para os trabalhadores negros.
Frei David criticou o parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que chamou de "injusto", a respeito do Estatuto da Igualdade Racial. Entre as alterações está a retirada das chamadas cotas da educação nas universidades. Atualmente, lembrou, cerca de cem universidades adotam o regime de cotas.
Ailton Souza, gerente de relações institucionais do Wal-Mart Brasil, informou que a rede já implantou políticas afirmativas para a contratação de trabalhadores negros. Lourenço Prado, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) defendeu a eliminação de qualquer forma de discriminação racial no país.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Polícia confirma que estudantes de medicina cometeram crime de racismo - SP

Foi maldade deles’, diz homem agredido por estudantes suspeitos de racismo

Jovens foram presos e depois liberados em Ribeirão Preto.
Auxiliar de produção foi atingido por tapete quando ia para o trabalho.

Do G1, em São Paulo, com informações da EPTV

O auxiliar de produção Geraldo Garcia, de 55 anos, que ficou ferido após ser agredido por três estudantes de medicina suspeitos de racismo em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, disse que a ação dos jovens foi “maldade”. O auxiliar de produção ia para o trabalho de bicicleta na manhã de sexta-feira (11) quando foi atingido com um tapete nas costas. Ele caiu no chão e machucou a mão.

“Vieram com um tapete enrolado e acertou bem forte. Deu aquele estralo nas minhas costas. Foi maldade deles. Para mim, quem faz isso tem que ser punido mesmo”, contou Garcia. Os três estudantes tentaram fugir no carro em que estavam, mas foram seguidos por testemunhas e presos. Eles foram soltos após pagamento de fiança no sábado (12).

O motorista particular Adílson Castro de Moraes, de 31 anos, foi um dos responsáveis por não deixar que os estudantes fugissem após a ação. Ele estava parado no ponto que fica no posto onde ocorreu o crime.

“Vi o carro passando com um passageiro sentado em cima da porta. Isso chamou a atenção. Vimos um objeto na mão dele, pensamos que fosse um guarda-chuva”, contou Moraes ao G1 nesta segunda. “Eles então chegaram perto do senhor, falaram ‘Seu negro!’ e bateram com o objeto. O homem caiu e eles foram embora.”

saiba mais

Revoltados com o que haviam acabado de ver, o motorista e seus colegas, além de seguranças que estavam no local, se dividiram para ajudar a vítima e seguir os estudantes. Moraes pegou seu carro e perseguiu os jovens até conseguir que eles parassem. Eles foram então imobilizados e a Polícia Militar chamada.

“Na hora que um deles bateu os outros deram risada, comemoraram. Eles disseram que foi uma brincadeira, que não era racismo. Mas foi, sem sombra de dúvidas. Foi bem chocante, e o mais revoltante é saber que os três já estão soltos”, afirmou.

Após prestar depoimento na delegacia, o motorista voltou ao posto e recebeu agradecimentos da vítima. “Ele agradeceu muito, disse que se a gente não estivesse lá, ele não poderia fazer nada.”

Outro lado

O advogado Carlos Roberto Mancini, que defende os três estudantes, disse que seus clientes negam as acusações. Para ele, o caso foi um acidente. “Está sendo apurado, não houve agressão, não houve nada disso”, afirmou.

“Eles passaram, um dos meninos foi brincar, colocou o braço para fora. Ele estava com o tapete na mão, e acabou acertando nas costas do rapaz que estava passando. Eles não bateram”, disse Mancini, que também negou o racismo. “Jamais fizeram isso, são pessoas de boa índole, de boa

família. Estão querendo dar essa conotação racista, mas ela é descabida

NANDYALA Livraria & Editora


O MOVIMENTO NEGRO:


escritos sobre os sentidos de democracia e justiça social no Brasil

Amauri Mendes Pereira e Joselina da Silva (Organizadores)

Textos de Alex Ratts, Amauri Mendes Pereira, Amílcar Araújo Pereira, Fátima Aparecida Silva, Joselina da Silva, Maria Aparecida de Oliveira Lopes, Petrônio Domingues e Sales Augusto dos Santos

18/12/2009, sexta-feira, 16h - Minicursos gratuitos


- CURSO 1: "O Ensino de História da África no universo da consciência negra" (4h/a) -

PROF. DR. AMAURI MENDES PEREIRA (UEZO/RJ)


- CURSO 2: O movimento de mulheres negras tem história... (4h/a)

PROFA. DRA. JOSELINA DA SILVA (UFC)


18/12/2009, sexta-feira, 20h

Lançamento de livro, Confraternização AFRONatal,

Jantar/Culinária Africana e Feira de Artesanato Afro.


Local: NANDYALA Livraria & Editora

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: (31)3281-5894 ou eventos@nandyalalivros.com.br

Av. do Contorno, 6.000 - Loja 01 - Savassi - Belo Horizonte - MG


Um Presente Para a Cidade e Seus Habitantes - DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3481
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, considerando a dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público verificada em decorrência dos últimos eventos realizados na Praça da Estação, em Belo Horizonte,
DECRETA:


Art. 1º - Fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação, nesta Capital.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.


Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2009


Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Aberto edital para universidades interessadas em oferecer curso à distância sobre gênero e raça



04/12/2009 - 16:56
Estão abertas até 31 de dezembro as inscrições para as instituições de ensino superior interessadas em oferecer cursos de gestão de políticas públicas com foco na temática gênero e raça. Voltados para servidores dos três níveis da Administração Pública, para integrantes de conselhos de direitos, gestores, professores, profissionais da educação e dirigentes de movimentos sociais, os cursos ocorrerão no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade de educação a distância.
As universidades interessadas em celebrar convênio com o Ministério da Educação poderão optar por dois formatos: aperfeiçoamento ou extensão, composto de 300  horas, e o de especialização, com carga horária de 380 horas.
A proposta de realização do curso começou a ser discutida em 2007, a partir de uma ação conjunta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ministério da Educação.
O objetivo é democratizar o acesso a informações sobre a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas com enfoque nas temáticas de gênero e étnico-raciais. Outro efeito esperado com o desenvolvimento do curso é o combate ao racismo institucional, a partir do trabalho com gestores governamentais.
Acesse aqui o edital de chamada pública
Mais informações no Manual Operacional Rede de Educação para a Diversidade
Comunicação Social da SEPPIR /PR

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial se reúne esta semana em Brasília


09/12/2009 - 17:32
O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) realiza sua 23ª reunião ordinária nesta quinta e sexta-feira (10 e 11/12). Na pauta, discussões como a participação brasileira na missão de paz da ONU no Haiti, a relação entre o pré-sal e a inclusão social de gênero e raça, e o VIII Encontro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR).
A reunião do CNPIR ocorre no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, térreo). Os conselheiros permanecerão na capital federal para participar do VIII Encontro do FIPIR. Terão, inclusive, reunião com os gestores conveniados ao Fórum, marcada para sexta-feira (11/12), às 15h.
Sobre o Conselho – O CNPIR é órgão integrante da estrutura básica da SEPPIR. Sua missão principal é elaborar propostas de políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra. O Conselho possui 44 integrantes: 22 representantes de órgãos públicos, 19 da sociedade civil e três cidadãos de notório conhecimento das relações étnico-raciais. A composição atual do Conselho é a primeira formada por meio de chamada pública, o que garante transparência ao processo.
Programação da 23ª Reunião Ordinária do CNPIR
Quinta-feira (10/12)
10h30 - Reunião das Comissões Permanentes do CNPIR
14h - Abertura
14h30 – Debate sobre a participação brasileira no Haiti (Missão da ONU – MINUSTAH), com apresentação do diplomata do Ministério das Relações Exteriores Ricardo Rizzo
17h – Informes
18h – Encaminhamentos gerais
18h30 – Encerramento
Sexta-feira (11/12)
9h30 – Debate sobre o pré-sal e a inclusão social de gênero e raça, com apresentação do conselheiro do CNPIR João Bosco Borba (ANCEABRA)
10h30 – Informes
11h30 – Encaminhamentos gerais
12h – Encerramento
15h – Reunião com gestores do FIPIR (Academia de Tênis – SCES, Trecho 4, Setor de Clubes Sul)
19h – Solenidade de Abertura do VIII FIPIR
Comunicação Social da SEPPIR /PR

Encontro de Arte Negra, será realizado de 14 a 16 de dezembro - RJ


10/12/2009 - 19:13
A beleza negra, a legitimidade das expressões afro-brasileiras e discussões sobre quem faz e quem vende produtos afro são alguns dos temas que estarão em debate no Seminário Estética e Negritude no Brasil Contemporâneo. O evento, que faz parte do Encontro de Arte Negra, será realizado de 14 a 16 de dezembro na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro (Rua Araújo Porto Alegre, 71). O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participa da cerimônia de abertura.
O Seminário é promovido pelo Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN) com apoio da SEPPIR. O objetivo é reunir intelectuais e artistas afro-brasileiros em uma série de palestras e debates sobre a presença estética do negro na cultura do país. São esperados mil participantes diretos, entre estudantes, artistas, integrantes de entidades negras do Rio de Janeiro e público em geral. Os temas apresentados pelos palestrantes serão publicados até o final do evento.
Além do ministro, também participam da cerimônia de abertura o presidente da Fundação Cultura Palmares, Zulu Araújo; o presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Sérgio Mamberti; o ator Milton Gonçalves; o coordenador de políticas de promoção da igualdade racial da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Medeiros, e a presidente de honra do CIDAN, Zezé Motta.
A sessão de abertura será às 9h do dia 14 de dezembro, no Auditório Oscar Guanabarino da ABI.
Comunicação Social da SEPPIR /PR

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

História :: Breve Diagnóstico - MUSEU DO ESCRAVO - Belo Vale MG



Fotos e Texto: Superintendência de Museus - Letícia Julião    Secretária de Estado da Cultura




Criado por lei municipal n. 501\75 e instalado em 10 de abril de 1977, o Museu do Escravo funcionou, inicialmente, na Fazenda da Boa Esperança, conjunto arquitetônico tombado pelo IEPHA em fevereiro de 1975(Decreto no 17.009), situado a 6 km do núcleo urbano de Belo Vale. Administrado pela Prefeitura Municipal, o Museu, de fato, origina-se das iniciativas particulares do Padre Luciano Jacques Penido, seu fundador e responsável pela reunião e organização de suas coleções, figurando, ainda hoje, como uma espécie de mentor do Museu.


Em 13 de maio de 1988, o Museu foi transferido para um prédio construído para esse fim, no centro da cidade, iniciativa que contou com o apoio da família Jacques Penido, da Prefeitura e da comunidade de Belo Vale. Localizado aos fundos da Igreja Matriz de São Gonçalo da Ponte, erguida em 1764, a arquitetura de fachada do prédio do Museu copia o estilo de residências coloniais mineiras, simulando um cenário urbano.Internamente os cômodos do casarão formam seis salões de exposição separados por paredes e grandes janela em cantaria, ao gosto barroco. No pátio interno, nos fundos do casarão, foi construída uma espécie de "senzala" na forma de U, também destinada à exibição de acervo.




Apesar de dedicado ao escravo, o Museu reúne um acervo bastante variado: arte e objetos sacros, mobiliário de diferentes épocas e estilos, maquinário (relógios, máquinas fotográficas e de escrever, rádios, telefones, etc.) arte e utensílios indígenas, achados arqueológicos, objetos de montaria, instrumentos de trabalho, armaria, instrumentos musicais, utensílios e ornamentos domésticos, louça e prataria, dentre outros.

Em números reduzidos, o acervo de referência exclusiva ao escravo compõe-se de instrumentos de castigo, cópias de documentos iconográficos, objetos de arte afro-brasileira, objetos de uso pessoal, além de montagens museográficas como de um escravo sendo castigado em pelourinho, localizado no pátio externo; indumentária, moradia e utensílios, usados na produção do filme "Zumbi - Quilombo dos Palmares", doados pelo cineasta Cacá Diegues, expostos na construção em U no pátio externo, onde também está localizado um túmulo ao escravo desconhecido.

Resultado de um colecionismo assistemático sem propósitos científicos ou educativos, o Museu figura como um "’mostruário de antiguidades e de objetos raros", no qual os objetos se justapõem em arranjos inusitados e sem critérios. Desprovido de qualquer conceituação, o caráter meramente acumulativo do seu acervo parece atender aos anseios de muscalização de uma comunidade ciente de seu passado, mas pouco instrumentalizada para a preservação de seu patrimônio. È possível dizer que o Museu do Escravo transita entre um gabinete de curiosidade, que busca dar mostras dos mais diferentes vestígios do passado, abarcando de achados arqueológicos a exemplares de máquinas do século XX, sem qualquer abordagem que permita estabelecer nexos entre os mesmos e a prática museográfica, comum em museus americanos, de simulações de realidades e contextos, a exemplo da arquitetura "colonial" do prédio que o sedia, da construção da senzala e do escravo no pelourinho.




É importante ressaltar que grande parte do acervo de arte sacra do Museu é originário da Igreja Matriz que, a despeito de sua representatividade barroca, encontra-se em precárias condições de conservação, tendo sofrido perdas e intervenções comprometedoras de leigos, como repinturas, trocas piso, etc. Em face ás descaracterizações da Igreja, transferência de seu acervo para o Museu apresentou-se como uma medida de segurança possível.

O município sedia ainda as Igrejas de Santana do Paraopeba, de 1735, de Nossa Senhora da Conceição, de fins do século XVII e de Nossa Senhora da Boa Morte, de 1760, importantes exemplares da arquitetura e arte religiosa colonial, que também encontram-se em condições de conservação não muito diferentes daquela da Matriz.


Além desses importantes exemplares da arquitetura religiosa colonial, integra o patrimônio da cidade a Fazenda da Boa Esperança, de propriedade do IEPHA-MG. Situada no trajeto da antiga Estrada Real, que ligava Ouro preto ao Rio de Janeiro, a Fazenda possui um dos mais expressivos casarões rurais de Minas, exibindo mucharabis, muros de pedra, janelas almofadas e ampla varanda, onde encontra-se uma capela, com obras de Francisco Vieira Servas e Mestre Ataíde.



Embora o imponente casarão encontre-se fisicamente preservado, não foi adotado qualquer recurso comunicativo, com o intuito de oferecer informações sobre o conjunto tombado, de modo a promover uma mediação mínima entre o público e aquele bem cultural.

Situam-se ainda no município de Belo Vale sítios arqueológicos, em áreas de antigas fazendas e possíveis quilombos, que foram pouco explorados, merecendo um programa de pesquisas e estudos científicos.


Em face desse rico patrimônio cultural, entende-se que a reformulação do Museu do Escravo deve envolver ações capazes de transformar o seu perfil institucional, assegurando-lhe uma dinâmica cultural condizente com sua função social. Mais que isto, deverá constituir-se em uma primeira etapa de um programa mais extenso de preservação do patrimônio municipal. Para tanto o museu deverá ser tratado como um dos "lugares da memória" de Belo Vale, estando, portanto, inserido em uma rede de testemunhos do passado da região, integrada pela Fazenda da Boa Esperança, pelas Igrejas, especialmente a Matriz e pelos sítios arqueológicos.


Conceituação Museológica

Considerando o acervo atualmente sob a sua guarda, é fundamental estabelecer a identidade do Museu, sob pena de se perpetuar seu caráter de gabinete de curiosidades, procedendo uma reformulação que se restrinja á renovação exclusiva de seus recursos museográficos.

Concretamente, o Museu consolidou uma imagem associada ao escravo, apesar de um acervo numericamente limitado e pouco representativo dos universos da escravidão e/ou da cultura negra. Nessa perspectiva, propõe-se que a reformulação do Museu enfatize e consolide a instituição como espaço destinado á coleta, conservação, pesquisa e difusão de documentos da cultura material do escravo negro, entendidos como segmentos do meio físico apropriados pelo homem, suportes materiais da produção e reprodução da vida social. Isso significa estabelecer uma política clara e objetiva de acervo, procedendo, ao mesmo tempo, aquisições de novas coleções e transferência de grande parte dos objetos expostos para instituições afins ou para reservas técnicas do próprio Museu.





Propõe-se que o Museu articule seu acervo em um campo abrangente de conhecimento da realidade do negro escravo, permitindo abordagens sobre o sistema escravista; trabalho escravo e o cotidiano nas sociedades nos séculos XVIII e XIX; relações de poder e dominação; formas de resistência escrava; condições de vida dos negros escravos e forros; construções simbólicas do negro e da escravidão; tradições, sincretismos, emergências da cultura negra



Como um Museu de caráter especializado, a proposta procura limitar sua abordagem ao seu universo temático – o escravo, ao mesmo tempo em que sinaliza para uma ampliação de sua base material, incorporando referentes diversos da sociedade escravista e cultura negra. Obviamente que o Museu não dispõe de coleções representativas desse horizonte cultural proposto, razão pela qual entende-se que as diferentes vertentes materiais apontadas deverão constituir vetores de um programa mínimo de aquisição de acervo. Aliada à política de incorporação de acervo, outros "lugares da memória" do município – Fazenda Boa Esperança, Igrejas, sítios arqueológicos deverão ser concebidos como espaços musealizados que, sem se limitarem exclusivamente ao tema do Museu, constituíram uma rede integrada de referentes específicos do universo do escravo e da escravidão.

Importante ressaltar que se pretende trabalhar com aspectos materiais da cultura para além de um enfoque estritamente econômico limitado às condições de vida e de trabalho, como propõe alguns teóricos. Trata-se de acatar a sugestão de Ulpiano T. Bezerra de Meneses, de integrar a esses estudos aspectos não materiais da cultura, uma vez que os objetos, na qualidade de coisas ubíquas, penetram todas as esferas da ação humana, sendo indissociáveis a prática e a representação na cultura das sociedades.



Convém esclarecer, ainda, que Museu deverá ter como referência geográfica Minas Gerais, especialmente a região de Belo Vale. Isto não significa descartar objetos de outras procedências, uma vez que os mesmos, ainda originários de contextos distintos, podem portar informações fidedignas à realidade tratada pelo Museu. Também poderão ser recolhidos, estudados e divulgados segmentos materiais produzidos e/ou consumidos fora do âmbito histórico - geográfico do Museu, desde que constituam referentes importantes para o entendimento da realidade material e simbólica do escravo e do negro em Minas Gerais.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

1º Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas será realizado em cinco estados - MG, PE, BA, MA e PA

Garanhuns abre 1º Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas
05/10/2009 - 12:53
Começa por Guaranhuns o 1º Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas. A etapa pernambucana do Seminário será realizada nesta terça e quarta-feira (6 e 7/10), mobilizando cerca 100 pessoas, a maioria quilombolas, além de gestores e conselheiros municipais e estaduais e integrantes do Fórum Intergovernamental de Igualdade Racial.


Todos estarão reunidos para discutir estratégias para fortalecer a implementação de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e geração de renda, previstas no Programa Brasil Quilombola (PBQ).


Com esta iniciativa, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pretende estimular o diálogo com as comunidades quilombolas acerca da importância do controle social sobre as políticas públicas, além de estabelecer uma agenda de compromissos em torno do PBQ – programa desenvolvido pelo governo federal desde 2004.


Pernambuco está entre as cinco unidades da federação com maior número de comunidades quilombolas certificadas, além Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. O estado, que está entre as prioridades da SEPPIR, concentra cerca de 100 comunidades remanescentes de quilombos, o equivalente a 3.500 famílias.

Confira a programação
6 /10 (terça-feira)
9h   • Solenidade de abertura
10h • Contextualização dos processos históricos das comunidades quilombolas – enfoque regional
• Apresentação do Programa Brasil Quilombola – Avanços, Desafios e Perspectivas – Situação Atual
• Estratégias de acesso às políticas públicas para quilombolas (habitação, previdência, cultura, desenvolvimento local, saneamento)
11h • Debate / Agenda de compromissos
14h • Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e Controle Social
• Política Nacional de Atenção Básica em Saúde e Controle Social
17h • Debate / Agenda de compromissos
18h  • Encerramento
7/10 (quarta-feira)
8h • Programa Bolsa Família – cadastramento, inclusão e condicionalidades
• O SUAS e a Proteção Social Básica e Especial – CRAS, BPC e controle social
• Segurança Alimentar e Nutricional – ações emergenciais e estruturantes e controle social                
• Promoção de Inclusão Produtiva
11h  • Debate / Agenda de compromissos
14h  • PBQ - Formação continuada de professores
• Ampliação e melhoria da rede física escolar
• Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Programa Brasil Alfabetizado
16h  •  Debate / Agenda de compromissos
17h  • Pactuação da agenda de compromissos
18h  •  Encerramento


Comunicação Social da SEPPIR /PR

Audiência sobre cotas no STF estão abertas - acontecerá de 3 a 5/03/2010

Inscrições para audiência sobre cotas no STF estão abertas
05/10/2009 - 13:30
Os movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre a instituição de cotas para o ingresso nas universidades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o assunto. A audiência será de 3 a 5 de março de 2010, mas os interessados –especialistas em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior– devem requerer a participação até o dia 30 de outubro pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br.

Na requisição, os interessados precisam explicar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante. A relação dos inscritos habilitados será publicada no portal eletrônico do STF a partir de 13 de novembro.

O ministro Lewandowski é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo partido Democratas (DEM), que questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).

Comunicação Social da SEPPIR /PR

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

FAN 2009 À VISTA

5º Festival de Arte Negra (FAN 2009) - França convidada especial
2 a 8 Novembro em Belo Horizonte (MG)

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Entremeio sem babado - MAZZA EDIÇÕES


Entremeio sem babado

Autora: Patrícia Santana - Ilustração: Marcial Ávila (A partir de 5 anos
)

Kizzy é o nome de uma menina-menininha de origem africana como seu nome. Perguntadeira, ela deixa os adultos desorientados. Por causa disso foi apelidada por sua avó de entremeio sem babado, pessoa que se mete num assunto em que não é chamada. Mas como era de se esperar, Kizzy não aceitaria o apelido sem saber o que significava.
21 x 21 cm – 36 páginas

Betina - MAZZA EDIÇÕES


Betina

Autora: Nilma Lino Gomes - Ilustração: Denise Nascimento

Sobre a cabeça que pensa e recorda nada melhor que colocar tranças. O penteado requer mãos habilidosas e uma grande alegria de reafirmar valores ancestrais. Com esses elementos, é possível entrelaçar cabelos e aproximar cabeças que pensando juntas pensam muito melhor. A lição do penteado, Betina aprendeu da amorosa avó e a avó aprendeu com a mãe dela que aprendeu com outra mãe que tinha aprendido com uma tia. Só que Betina foi além e espalhou a lição para filhas e filhos, mães e avós que não eram os dela. Mas como ela conseguiu socializar beleza e conhecimento para tanta gente? Ela abriu um salão de beleza diferente e ficou conhecida em vários lugares do país. Mas Nilma Lino Gomes tem muito mais detalhes deliciosos dessa linda história.
27 x 20,5 cm – 24 páginas

Minha mãe é negra sim! Mazza Edições


Minha mãe é negra sim!

Autora: Patrícia Santana - Ilustração: Hyvanildo Leite

O garoto Eno é levado a se perguntar pela sua origem. Negro, ele percebe o preconceito da professora que sugere que Eno pinte o desenho da mãe, negra, de amarelo por ser uma cor mais bonita. Não pode haver tristeza maior para o seu coração. A mãe, que ele tanto amava e era tão linda! E a professora era professora, afinal tão difícil era contestá-la. Mesmo triste, Eno procura saber no dicionário uma explicação para o preconceito. O dicionário não ajudou e ele seguia triste até que o avô tem uma conversa decisiva com ele. E mais do que conversa, aconchegou-o com todo amor. Quer força maior contra o preconceito?
15 x 15 cm – 32 páginas

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - BH


PBH / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA / II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA



INSCRIÇÕES:

PREENCHA A FICHA DE INSCRIÇÕES CLICANDO AQUI. Após preenchê-la, clique em "enviar" e ela será encaminhada diretamente à organização do evento.
Se preferir, vá pessoalmente a um dos locais abaixo ou a uma das Regionais da Prefeitura de Belo Horizonte. O prazo para as inscrições é até o dia 14/10, às 17h.

20 DE NOVEMBRO/2009 EM SALVADOR

VAMOS COMEMORAR O 20 DE NOVEMBRO/2009 EM SALVADOR.

O Movimento Negro de Belo Horizonte, foi convidado pelo Sr. Gilberto Leal um dos organizadores do 20 de novembro/2009, para que comemoremos o DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA em SALVADOR (proposta em anexo)

Este será um evento nacional , com a presença do Presidente Lula, coordenado pela SEPPIR e a CONEN da Bahia está solicitando da Câmara Municipal a Medalha Zumbi dos Palmares para o nosso Presidente.

A Conen de Minas, está propondo realizarmos nossas comemorações no 17 de novembro e partimos para Bahia no dia 18 à noite.

Abaixo a programação e condições para a viagem.

- DATA DA VIAGEM

Saída de Belo Horizonte 18/11/2009 - 21:00hs - Praça da Estação - BH

Retorno Salvador 22/11/2009 - 22;00hs - Hotel Bahia Sol - S alvador

- HOSPEDAGEM EM SALVADOR

Hotel Bahia Sol , padrão 3 estrelas em quartos casal, duplos ou triplos, café da manhã incluso

- PREÇOS

- Á Vista R$ 500,00 - pagamento no ato da inscrição

- À prazo R$ 585,00

3 vezes - Cartão Visa, sendo R$195,00 no ato da reserva, R$ 195,00 em 30/11 e R$ 195,00 até 15/11

2 vezes - cheque, sendo R$ 292,50, no ato da reserva para pagamento em 05/10 e R$ 292,50 em até 10/11/09 .

- PROGRAMAÇÃO

18/11 - 21:00 hs - Partida de BH para Salvador

19/11 - 19:00 HS - Chegada em Salvador - noite livre

20/11 - Participação nos diversos eventos comemorativos do Dia Nacional da Consciência Negra: passeatas, atos público e político, shows populares, etc

21/11 - Livre

22/11 - Livre até as 20:00 hs, pois o retorno está previsto para as 22:00 hs

contato (31) 3222 5777 Cleide Hilda (9697-1150) ou Imaculada (9639-5841)

CONTAMOS COM VOCÊS!

ESTE SERÁ UM GRANDE MOMENTO SÓ NOSSO.

Abraços

Cleide Hilda