Começa por Natal (RN) a série de oficinas que serão realizadas nas regiões Norte e Nordeste do país com técnicos, engenheiros, arquitetos secretários municipais e estaduais de educação. Os gestores serão capacitados para acessar recursos do Governo Federal destinados à construção de escolas infantis e creches em comunidades rurais, quilombolas e indígenas. Nas oficinas receberão, o assessoramento necessário para a celebração de convênios.
Para superar as dificuldades de elaboração de projetos de execução de obras públicas que possam oferecer infraestrutura educacional, a ação é desenvolvida pela Casa Civil, em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério da Saúde - por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A base dessas ações são dois programas: o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), instituído em 2007 pelo Ministério da Educação, e o Programa Água na Escola, da Funasa, que prevê abastecimento de água e instalações sanitárias em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano ou em áreas vulneráveis.
Comunicação Social/ SEPPIR
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